Pensão alimentícia: até quando é obrigatória?
Pensão alimentícia: duração e revisão
A pensão alimentícia é um tema comum no Direito de Família, mas gera muitas dúvidas, principalmente sobre sua duração.
Até quando se paga a pensão?
Os pais geralmente devem pagar a pensão até o filho completar 18 anos. Entretanto existem exceções. Se o filho estiver estudando (ensino superior, técnico ou cursinho), os pagamentos podem continuar até os 24 anos ou durante a formação. O juiz avalia a necessidade do filho e a capacidade financeira de quem paga.
Para filhos com deficiência ou doenças graves, a pensão pode continuar sem prazo fixo. Dessa forma, a lei protege quem depende dos outros para viver.
Como revisar ou encerrar a pensão
A pensão não para sozinha. Quem paga precisa entrar na Justiça para cancelar o pagamento. Sendo assim, deve provar que o filho já terminou os estudos ou começou a trabalhar, por exemplo.
O valor também pode mudar. Portanto, se quem paga perde o emprego ou quem recebe tem novas despesas, um juiz pode ajustar o valor.
Por que contar com um advogado?
Cada família tem uma situação diferente. Um advogado especializado ajuda a:
Pedir a pensão
Prolongar os pagamentos quando necessário
Ajustar o valor
Encerrar a obrigação no momento certo
A Medrado ADV entende desses casos. Nossa equipe explica suas opções com clareza e cuida de todos os detalhes jurídicos. Agende uma conversa e proteja o futuro da sua família.
