Muitas pessoas convivem com uma situação que, com o tempo, se torna desgastante: a pensão nunca tem um valor claro. Um mês paga mais. No outro, menos. Em alguns momentos, surgem cobranças inesperadas. Em outros, discussões sobre o que está ou não incluído no valor e...

Muitas pessoas acreditam que guarda e pensão só devem ser revistas no início do ano ou em situações extremas. Na prática, não é assim que funciona. A necessidade de revisão normalmente aparece no dia a dia, quando o acordo começa a não encaixar mais na realidade da...

No regime de guarda compartilhada, decisões relevantes sobre a vida dos filhos devem ser tomadas de forma conjunta. A legislação brasileira é clara ao estabelecer que ambos os pais possuem responsabilidade ativa nas escolhas que impactam diretamente o desenvolvimento...

Mudanças na rotina da criança são comuns ao longo do ano, mas isso não significa que possam ser feitas de forma unilateral. Quando um dos genitores altera horários, atividades, escola ou convivência sem comunicar o outro, surge um problema jurídico relevante,...

O início do ano costuma evidenciar um problema recorrente: a pensão alimentícia já não atende mais à realidade da criança. Janeiro concentra despesas relevantes, como material escolar, uniformes (considerados gastos extraordinários, que devem ser divididos pelos pais...

Guarda Unilateral ou Compartilhada: Como decidir o melhor para os filhos? Entenda mais no artigo de hoje do meu blog! Guarda Unilateral ou Compartilhada: Como decidir o melhor para os filhos? A decisão sobre a guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas...

Mediação ou Litígio: Como Resolver Disputas Familiares sem Processo Judicial? Confira no artigo de hoje do meu blog! Mediação ou Litígio: Como Resolver Disputas Familiares sem Processo Judicial? Os conflitos familiares podem ser emocionalmente desgastantes,...

Revisão de heranças e bens no começo do ano: Por que o começo do ano é o melhor momento? O início de um novo ano traz uma sensação de renovação e novos começos. Por que o começo do ano é para revisar heranças e bens? O início de um novo ano traz uma sensação de...

Danos morais no divórcio: Como funciona? Esse é um tema que suscita diversas questões legais e emocionais, pois envolve não apenas aspectos jurídicos, mas também impactos profundos na vida das pessoas envolvidas. Danos morais no divórcio: Como funciona? No Brasil, o...

O que não pode faltar em um INVENTÁRIO? Para que você não fique com mais nenhuma dúvida, escrevi esse artigo especial para te ajudar. Espero que tenha uma leitura esclarecedora.   O que não pode faltar em um INVENTÁRIO? Hoje vou te falar um pouco mais sobre o...

Quando se trata da proteção dos direitos e interesses de menores e adultos incapazes, dois institutos jurídicos desempenham papéis fundamentais: Tutela e Curatela. Hoje, vamos aprofundar o entendimento desses conceitos, explorando como são estabelecidos, quem são os...

ireito à Educação Inclusiva   As pessoas com TEA têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, adaptada às suas necessidades individuais. Isso pode incluir suportes educacionais especializados, como salas de aula com recursos específicos e acompanhamento...

Você já usou Midjourney ou ChatGPT? Sistemas de Inteligência Artificial (IA) como esses dois, que podem aprender e criar, despertaram uma dúvida relevante: como fica a questão da titularidade da propriedade intelectual em obras desenvolvidas por IA? Em muitos casos, a...

Você sabia? Casamentos homoafetivos quadriplicam em 10 anos no Brasil. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no último ano foram celebrados quase 13 mil casamentos homoafetivos, enquanto em 2013 foram realizados 3.700.  ...

A união estável é configurada pela relação entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. Existe um reconhecimento legal como entidade familiar, assim como direitos e deveres como do casamento tradicional (fidelidade, guarda e educação dos filhos etc.),...