Quais os direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista?
ireito à Educação Inclusiva As pessoas com TEA têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, adaptada às suas necessidades individuais. Isso pode incluir suportes educacionais especializados, como salas de aula com recursos específicos e acompanhamento...
5 direitos da mulher que você precisa saber (especial Mês das Mulheres)
Março é um período dedicado à celebração das conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres ao redor do mundo. O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste mês, nos oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres perante a lei. Na busca por...
Propriedade intelectual e inteligência artificial: como proteger sua obra?
Você já usou Midjourney ou ChatGPT? Sistemas de Inteligência Artificial (IA) como esses dois, que podem aprender e criar, despertaram uma dúvida relevante: como fica a questão da titularidade da propriedade intelectual em obras desenvolvidas por IA? Em muitos casos, a...
Como a lei contra o casamento homoafetivo afeta o Direito de Família?
Você sabia? Casamentos homoafetivos quadriplicam em 10 anos no Brasil. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no último ano foram celebrados quase 13 mil casamentos homoafetivos, enquanto em 2013 foram realizados 3.700. ...ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIFERENCIAIS
Práticas Colaborativas
Justiça Restaurativa
