5 direitos da mulher que você precisa saber (especial Mês das Mulheres)
Março é um período dedicado à celebração das conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres ao redor do mundo. O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste mês, nos oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres perante a lei. Na busca por...
Propriedade intelectual e inteligência artificial: como proteger sua obra?
Você já usou Midjourney ou ChatGPT? Sistemas de Inteligência Artificial (IA) como esses dois, que podem aprender e criar, despertaram uma dúvida relevante: como fica a questão da titularidade da propriedade intelectual em obras desenvolvidas por IA? Em muitos casos, a...
Como a lei contra o casamento homoafetivo afeta o Direito de Família?
Você sabia? Casamentos homoafetivos quadriplicam em 10 anos no Brasil. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no último ano foram celebrados quase 13 mil casamentos homoafetivos, enquanto em 2013 foram realizados 3.700. ...
Tudo o que precisa saber sobre a união estável
A união estável é configurada pela relação entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. Existe um reconhecimento legal como entidade familiar, assim como direitos e deveres como do casamento tradicional (fidelidade, guarda e educação dos filhos etc.),...ÁREAS DE ATUAÇÃO
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