Propriedade intelectual e inteligência artificial: como proteger sua obra?
Você já usou Midjourney ou ChatGPT? Sistemas de Inteligência Artificial (IA) como esses dois, que podem aprender e criar, despertaram uma dúvida relevante: como fica a questão da titularidade da propriedade intelectual em obras desenvolvidas por IA? Em muitos casos, a...
Como a lei contra o casamento homoafetivo afeta o Direito de Família?
Você sabia? Casamentos homoafetivos quadriplicam em 10 anos no Brasil. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no último ano foram celebrados quase 13 mil casamentos homoafetivos, enquanto em 2013 foram realizados 3.700. ...
Tudo o que precisa saber sobre a união estável
A união estável é configurada pela relação entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. Existe um reconhecimento legal como entidade familiar, assim como direitos e deveres como do casamento tradicional (fidelidade, guarda e educação dos filhos etc.),...
O que você precisa saber sobre divórcio litigioso
Durante um processo de divórcio, é preciso existir um acordo para que os papéis possam ser assinados. No entanto, finalizar uma relação sempre é difícil, e no meio de uma situação tão delicada, é comum haver discordâncias que não podem ser resolvidas apenas com uma...ÁREAS DE ATUAÇÃO
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