Hoje, gostaria de compartilhar com vocês um caso interessante em que trabalhei recentemente.
Trata-se de uma ação contra um plano de saúde. Este vinha se negando a cobrir um tratamento chamado ABA (Applied Behavior Analysis). O tratamento é considerado o “padrão ouro” para o desenvolvimento de comportamentos positivos em crianças autistas.
Planos De Saúde E Tratamentos Para Crianças Autistas
Em geral, os planos de saúde nestes casos defendem a tese de que a negativa de cobertura se justificaria por uma decisão do STJ. A mesma já foi proferida anos atrás em um caso específico. Mas, não se enganem. A decisão à qual os planos de saúde se referem não é vinculativa. Já temos dezenas de decisões. Muitas delas recentíssimas (você encontrará acórdão publicados nesta semana, na semana passada). Elas reconhecem que aquela decisão não é um paradigma. O que é ainda mais importante: o rol de procedimentos da ANA (que não inclui o tratamento ABA), é meramente exemplificativo.
Próximos De Um Final Feliz
No caso em que estou trabalhando, obtive a liminar em primeira instância. Esta liminar obrigou o plano de saúde a seguir arcando com os custos do tratamento de meu “pequeno cliente”. O plano de saúde agravou e agora espero o julgamento do recurso para darmos sequência ao processo. Mas estou muito confiante de que tudo se encerre da melhor forma. Principalmente, que os direitos do meu “pequeno cliente” sejam finalmente atendidos, como ele merece.
É revigorante quando podemos atuar em processos que refletem os nossos valores. Quando os direitos muito fundamentais do cliente – neste caso a vida, a saúde – estão sendo violados, e podemos, dentro do que nos é possível, contribuir para que a justiça prevaleça.
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Medrado Advocacia e Práticas Colaborativas
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